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1950 - 1969


A União Europeia é um projecto humano, de cultura e emoções. A construção europeia é uma das mais extraordinárias obras dos povos europeus, com a particularidade de a terem feito em conjunto, em nome da paz, liberdade e da prosperidade partilhadas.


1950

9 de Maio

Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.


Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.



1951

18 de Abril

Seis países - Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.




1955

1 e 2 de Junho

Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem tornar a integração europeia extensiva a toda a economia.



1957

25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.




1960

4 de Janeiro

Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.




1963

20 de Junho

É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.




1965

8 de Abril

É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades (CECA, CEE e Euratom) e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Este tratado entra em vigor em 1 de Julho de 1967.



1966

29 de Janeiro

"Compromisso do Luxemburgo": na sequência de uma crise política, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do Conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estejam em jogo "interesses nacionais de importância vital".




1968

1 de Julho

Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros entre os Estados-Membros sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma pauta aduaneira comum.




1969

1 e 2 de Dezembro

Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.

 

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