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2010 - 2016

2010


1 de Janeiro

A Espanha assume pela quarta vez a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. É o primeiro país a exercer essas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a integrar o novo sistema do «trio de presidências», no âmbito do qual a Espanha colabora com a Bélgica e a Hungria, os dois países que assegurarão em seguida a presidência da UE.

17 de Junho

Numa reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, os dirigentes da UE adoptam a estratégia "Europa 2020" para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo nos próximos dez anos. Decidem, além disso, dar início às negociações de adesão com a Islândia.

1 de Julho

A Bélgica assume a presidência semestral do Conselho da União Europeia. O programa de trabalho foi estabelecido de comum acordo com a presidência precedente (assumida pela Espanha) e a presidência seguinte (assumida pela Hungria). Este programa abrange um período de dezoito meses (Janeiro de 2010 a Junho de 2011) e tem como prioridades a economia e o ambiente.    
 


2011


1 de Janeiro

Estónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 17.º membro da zona euro.

14 de Outubro

É inaugurado em Bruxelas o Parlamentarium, o centro de visitantes do Parlamento Europeu. Uma série de ferramentas multimédia interativas oferecem aos turistas e aos residentes locais uma imagem sobre o funcionamento do Parlamento Europeu e das outras instituições da UE.

21 de Outubro

Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade.

19 de Dezembro

O Liechtenstein adere ao regime de livre circulação no espaço Schengen.


2012 

1 de Janeiro

Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia) partilham o título de «Capitais Europeias da Cultura» em 2012.

17 de Janeiro

Os deputados do Parlamento Europeu elegem o alemão socialista Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu.

22 de Janeiro

Os croatas votam «sim» no referendo sobre a adesão à UE, abrindo a possibilidade de a Croácia se tornar o 28º Estado-Membro da União Europeia, em 1 de julho de 2013.

2 de Fevereiro

É assinado o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Com sede no Luxemburgo, esta instituição destina-se a apoiar os países da zona euro sempre que tal seja necessário para salvaguardar a estabilidade financeira.

1 de Março

O Conselho Europeu concede à Sérvia o estatuto de país candidato.

1 - 2 de Março

Herman Van Rompuy é reeleito Presidente do Conselho Europeu. À margem desta cimeira, os Estados Membros participantes assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM.

1 de Abril

A iniciativa de cidadania europeia torna-se uma realidade, permitindo pela primeira vez que os cidadãos proponham à UE a adoção de legislação sobre questões específicas. Um milhão de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE podem agora convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em áreas da sua competência.

1 de Julho

Chipre assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE e reitera o seu empenhamento em trabalhar «Para uma Europa melhor».

8 de Outubro

Entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que constitui o elemento central da denominada «barreira de segurança» destinada a garantir a estabilidade financeira na zona euro.

10 de Dezembro

A União Europeia recebe, em Oslo, o Prémio Nobel da Paz de 2012, em reconhecimento do seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos durante os últimos sessenta anos.


2013

1 de Janeiro

A Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Estabilidade, emprego e crescimento são as três prioridades da presidência irlandesa.

Entra em vigor o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária (mais conhecido como «pacto orçamental»). O Tratado tem por objetivo reforçar a disciplina orçamental na área do euro através da «regra de equilíbrio orçamental» e do mecanismo de correção automática.

Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2013. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.

1 de Julho

A Croácia adere à UE, elevando o número total de países membros para 28. A UE passa também a ter 24 línguas oficiais.

Neven Mimica, de nacionalidade croata, toma posse como Membro da Comissão Europeia responsável pela política dos consumidores.

A Lituânia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

2 de Dezembro

O Conselho adota o quadro financeiro plurianual para o período de 2014 2020, pondo assim termo a dois anos e meio de negociações e permitindo que uma nova geração de programas de despesas da UE tenha início a partir de 1 de janeiro de 2014.


2014 

1 de Janeiro

A Grécia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. As quatro prioridades da presidência grega são o crescimento, o emprego e a coesão, a continuação da integração na UE e da zona euro, as políticas de migração e fronteiras e a política marítima.

A Letónia adota o euro como moeda nacional, tornando-se o 18.º membro da zona euro.

Rīga (Letónia) e Umeå (Suécia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2014.

28 de Abril

Este ano, pela primeira vez, antes das eleições europeias, os partidos políticos designam candidatos para o lugar de Presidente da Comissão Europeia e os candidatos participam em «debates presidenciais».

22 – 25 Maio

Em todos países da UE, decorrem eleições tendo em vista eleger 751 deputados para o Parlamento Europeu. A taxa de afluência às urnas é de 43,09%.

1 de Julho

A Itália assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

Os eurodeputados elegem o socialista alemão Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu para um segundo mandato de dois anos e meio.

22 de Outubro

O Parlamento Europeu aprova o novo Colégio de 27 Comissários, tal como apresentado pelo seu presidente, Jean-Claude Juncker, com 423 votos a favor, 209 votos contra e 67 abstenções.

1 de Novembro

Tomada de posse da Comissão presidida por Jean-Claude Juncker.

Entrada em vigor de novas regras para a votação no Conselho de Ministros, conforme previsto no Tratado de Lisboa. Para ser aprovada por maioria qualificada, uma nova lei ou outra decisão deve agora obter uma «dupla maioria» de Estados-Membros e população. Esta alteração substitui o anterior sistema em que cada país tinha um determinado número de votos.

1 de Dezembro

Donald Tusk, antigo Primeiro-Ministro da Polónia, substitui Herman Van Rompuy como Presidente do Conselho Europeu.

 


2015


1 de Janeiro

A Letónia assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

A Lituânia adota o euro, tornando-se o 19.º membro da zona euro.

As cidades de Mons (Bélgica) e de Plzeň, (República Checa) são as Capitais Europeias da Cultura de 2015. Ao longo do ano, ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.

26 de Junho

Em reunião do Conselho Europeu, os líderes da UE discutem a situação na Grécia, migração, o referendo no Reino Unido, segurança e defesa e questões económicas. O mês de junho fica também marcado por várias reuniões para debater os problemas da dívida pública da Grécia.

1 de Julho

O Luxemburgo assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses.

9 setembro

No seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresenta a sua visão política para o futuro da UE, com especial ênfase para os grandes desafios relacionados com a crise dos refugiados, o futuro do euro e a política externa.

22 setembro

Os ministros do interior da UE decidem relocalizar 120 000 requerentes de asilo. Trata-se de pessoas que fugiram principalmente para a Itália e a Grécia, um grande número delas da guerra na Síria, e que precisam de proteção internacional. Serão alojadas noutros países da UE. Trata-se de uma medida temporária tomada com o objetivo de lidar com o elevado número de requerentes de asilo que atravessam a Grécia em direção a outros países da UE e se deparam com algumas fronteiras fechadas. A Comissão propõe a criação de um sistema permanente de relocalização, bem como um novo pacote de medidas para fazer face a esta crise.

23 setembro

Uma cimeira informal da UE toma diversas decisões sobre os refugiados, incluindo a concessão de financiamento suplementar no valor de mil milhões de euros para a ajuda das Nações Unidas aos refugiados.

21 outubro

A Comissão Europeia define medidas concretas para a realização da União Económica e Monetária. Propõe reformar a coordenação da política económica no âmbito do «Semestre Europeu» e criar «Conselhos Nacionais de Competitividade» em cada país.

27 outubro

O Parlamento Europeu aprova as regras que proíbem as tarifas de roaming na União Europeia. As novas regras entrarão em vigor em junho de 2017.

 


2016


Acordo UE-Turquia

Em fevereiro de 2014, o Parlamento aprovou a conclusão de um acordo de readmissão com a Turquia. Este acordo concretizou-se através da assinatura, a 18 de março de 2016, de um novo acordo entre a União Europeia e a Turquia, o qual preconiza o regresso à Turquia de todos os migrantes em situação irregular e dos requerentes de asilo chegados à Grécia a partir de 20 de março de 2016, em combinação, para os cidadãos sírios, com um acordo de reinstalação, no qual, por cada sírio regressado à Turquia proveniente da Grécia após uma travessia irregular, a União Europeia aceitará um sírio proveniente da Turquia que não tenha tentado fazer esta viagem de forma ilegal.

Mudança de nome da FRONTEX   A partir do Regulamento (UE) 2016/1024 de 14 de setembro a FRONTEX deixa de se chamar "Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE" e passa a ser denominada como "Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira".

Lançamento de Operações da FRONTEX
Serbia (Alemanha)
Kosovo (Áustria e Alemanha)
Nigeria (Áustria, Dinamarca, Itália, Noruega e Holanda)
Albania (Alemanha e França)
Albania & Georgia (Espanha)
Pakistan (Dinamarca e Grécia)
Armenia (Bélgica)
Georgia (Alemanha)
Armenia & Georgia (Espanha)
Albania & Serbia (Alemanha)
Colombia & Dominican Republic (Espanha)
Serbia & Albania (Alemanha)


 

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