Notícias
Saiba a actualidade
Links
Links Úteis
Newsletter
Receba noticias nossas
no seu email
FAQ's
Esclareça-se
Pergunta/Resposta
Faça-nos uma pergunta
Contactos
Entre em contacto

Menú

Consultas Públicas e Petições

Consultas Públicas:

 

 

Consulta das partes interessadas para a avaliação da legislação da UE em matéria de sangue, tecidos e células

Domínios de intervenção: Segurança dos alimentos

Período de consulta: 29 Maio 2017 - 31 Agosto 2017

http://ec.europa.eu/health/consultations_en     

 

 

 

 

Avaliação - Regulamento TEN-E

Domínios de intervenção

Ação climática, Economia e sociedade digitais, Energia, Transportes, European neighbourhood policy, Regional policy

Período de consulta 30 Maio 2017 - 4 Setembro 2017  

https://ec.europa.eu/energy/en/consultations/evaluation-ten-e-regulation

 

 

 

Outras Consultas Públicas a decorrer


Consoante a iniciativa, podem ser lançados diversos tipos de consultas, que podem dirigir-se a audiências específicas ou ao público em geral. As consultas públicas permitem-lhe pronunciar-se sobre aspetos essenciais das avaliações de impacto referentes a propostas da Comissão em elaboração, assim como sobre elementos estratégicos das avaliações e dos «testes de esforço» às políticas existentes. As consultas públicas estão abertas durante um período mínimo de 12 semanas.


Aceda aqui às consultas públicas em curso.


 

Petições:

Qualquer cidadão da União Europeia ou residente num Estado-Membro, pode, a título individual ou em associação com outras pessoas, apresentar uma petição ao Parlamento Europeu sobre assuntos que se enquadrem no âmbito das actividades da União Europeia que o(s) afecte(m) directamente. Qualquer empresa, organização ou associação que tenha a sua sede social na União Europeia pode também exercer este direito de petição garantido pelo Tratado. A petição pode ser apresentada sob a forma de uma queixa ou de um pedido e pode dizer respeito a questões de interesse privado ou público.

Aceda aqui às petições em curso.

 

Questionário

Ajude-nos a melhorar. Encontrou a informação que procurava?

Resultados

Conheça a europa